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Os conserveiros de Setúbal (1887-1901) Capítulo V • Os soldadores


Os soldadores

Vasco Pulido Valente*

Análise Social, vol. XVII (67-68), 1981-3.º-4. °, 615-678

Os conserveiros de Setúbal

(1887-1901)**

 

* Universidade Católica Portuguesa.
** O estudo que a seguir se pode ler foi feito com a colaboração da Sr.a Dr.a Margarida Pereira de Moura. A ideia original, a concepção e a definição do método são do autor. A Sr.a Dr.a Margarida Pereira de Moura fez a investigação preliminar e escreveu a primeira versão. O autor, depois, reviu a investigação e escreveu a segunda versão e a versão definitiva, que aqui se apresenta (e que contém partes da primeira). Toda a responsabilidade científica é do autor.
O estudo agora publicado está incompleto. Das quatro «classes» de conserveiros de Setúbal trata apenas três: soldadores, «mulheres» e «rapazes». É omisso a respeito dos «trabalhadores», Pensou-se, no entanto, que, mesmo assim, teria algum interesse a sua divulgação parcial.
 
 

V

 

Os soldadores de Setúbal aprenderam a sua «arte» com soldadores franceses, importados de Nantes por industriais que a falta de sardinha atraíra a tão distantes paragens. Ainda em 1891 chegaram 50 trazidos pela Société Métalurgique para fabricar lata vazia 29.

 29 O Distrito de 22 de Março de 1891.

Muitas centenas vieram decerto antes 30.

30 Em 1890 residiam em Setúbal 391 estrangeiros; em 1900, 287; em 1911, 316.

Os testemunhos são unânimes em concordar que os soldadores portugueses originais se recrutaram sobretudo entre os pescadores.

Em 1890, a história de Joaquim da Silva, o Papatalos, era provavelmente representativa.

Antigo marítimo, o Papatalos «dedicava-se» há seis anos à solda. Não abandonara, contudo, «a sua primitiva profissão». Quando não havia trabalho em terra e «o mar lhe podia ser valedor», «lá corria» 31.
31 O Distrito de 29 de Maio de 1890.
 

Três anos depois, um articulista anónimo d’0 Distrito dava a «maior parte dos soldadores» como «filhos de pescadores» 32.

32 Ibid., de 26 de Novembro de 1893.

 

E, em 1901, a Associação dos Marítimos, numa exposição ao Governo, repetia que as famílias dos soldadores estavam «mais ou menos ligadas por laços de parentesco […] à população piscatória»33.

33 O Trabalho de 17 de Novembro de 1901.

 

No entanto, embora este fosse o núcleo essencial, existiam também, na «classe», trabalhadores das salinas e da indústria corticeira, cujas notórias dificuldades no fim do século muitos «braços» trouxeram às apetecidas «mesas de soldar» 34.

34 Entrevista com o ex-soldador Carlos Gomes, conduzida por Margarida Pereira de Moura, em 9 de Fevereiro de 1977.

 

Para não falar em trabalhadores agrícolas e camponeses pobres, de dentro e fora do concelho, ia que o ritmo sazonal das «conservas» sem dúvida convinha: mas esses, coitados, raramente subiam, ou sequer aspiravam a subir, à exaltada qualidade de soldadores 35.

 85 Inquérito às Associações de Classe de 1909

 

Por último, encontram-se a cada passo referências a emigrantes internos procedentes de Lisboa, Ílhavo, Algarve, Matosinhos, Leixões e até Lamego. Com poucas excepções, não saíam de freguesias rurais. Ao Inquérito às Associações de Classe de 1909, quase todos os soldadores interrogados se declararam naturais de «centros fabris» 36.

36 Ibid.

 

É que não se adquiria com facilidade a disciplina do trabalho industrial. E os patrões sabiam-no.

Mas, embora, no princípio da indústria, os soldadores fossem, como era inevitável, originários de áreas e profissões diferentes, não tardaram a «fechar-se» e a auto-reproduzir-se. Se, em 1893, perante uma crise de desemprego, O Distrito podia ainda aconselhá-los — como única «solução prática» — a «voltar ao seu antigo modo de vida» 37 e um mês depois garantia com satisfação que eles se haviam, por iniciativa própria, «dispersado pelas terras da sua naturalidade» 38, dez ou quinze anos mais tarde estes expeditos remédios já não existiam.

37  O Distrito de 5 de Novembro de 1893.
38  Ibid., de 10 de Dezembro de 1893.

 

A meio da primeira década do século, e exceptuando um pequeno número de emigrantes sazonais, os soldadores tinham-se tornado um grupo estável, que nunca conhecera outro ofício, nem imaginava para si outro destino. Guardava, de resto, zelosamente o acesso à classe e o ferro de soldar, como costumava acontecer, tendeu também a transmitir-se de pais para filhos.

Os soldadores ganhavam substancialmente mais do que qualquer outro operário nas «conservas» ou fora delas e passavam, portanto, por um grupo de privilegiados. A imagem que as fontes nos dão deles é invariavelmente a do «novo-rico», do pobre de pedir a quem, por milagre, uma imensa «fortuna» caiu do céu e que não sabe nem merecê-la, nem administrá-la.

Vemo-lo, assim, em 1893, quando a indústria estava ainda na sua «pujança», «cheia de prometimentos e encantos», «saindo da miséria para na miséria viver, é verdade», mas recebendo «numa semana» o salário de «um mês» 39.

39  O Distrito de 26 de Novembro de 1893.
 

Vemo-lo também por essa altura, pelos olhos da irritação pequeno-burguesa, como um «menino que, no seu antigo ofício, ganhava apenas para andar com os dedos fora dos sapatos, ou sem sapatos», ganhando já «para trabalhar só alguns dias por semana» e «andando bem vestido, trazendo bom relógio» e presenteando-se regularmente com «gordas pândegas» 40.

40  Ibid., de 19 de Novembro de 1893.

 

Ainda hoje esta imagem persiste na memória colectiva. Um ex-soldador descreveu em 1977 os seus velhos camaradas como ostentando sempre «muitas notas»: «[…] por exemplo, quando um operário entrava numa taberna e mostrava um maço de notas, os outros diziam logo que ele era soldador.» 41

41 Entrevista com o ex-soldador Carlos Gomes, conduzida por Margarida Pereira de Moura, em 9 de Fevereiro de 1977.

 

A esta figura do «novo-rico» juntava-se quase obrigatoriamente a figura romântica do pródigo, do «esbanjador por essência», que, sentindo-se destinado a uma morte prematura 42, não pensava na segurança ou no futuro e desperdiçava o dinheiro em «gastos supérfluos» 43.

42 O Distrito de 26 de Novembro de 1893. A vida média do soldador era, na verdade, muito curta.
43 Ibid., de 3 de Setembro de 1893.

 

Mas reconhecia-se geralmente o lado positivo desse desprendimento financeiro: a generosidade. Além dos seus inúmeros defeitos, das «suas leviandades e tolas pretensões», os soldadores tinham igualmente «muito boas qualidades»: a sua «bolsa […] nunca se fechava para socorrer os necessitados, quer fossem filhos da classe, quer fossem estranhos» 44.

44 Ibid., de 26 de Novembro de 1893.

 

Trata-se aqui, como é evidente, de um retrato ideológico. No entanto, ele não deve ser liminar e inteiramente descontado. Por comparação, os soldadores gozavam de facto de uma situação de privilégio. Eles próprios, aliás, o admitiam. Em Novembro de 1901, representando junto do Governo sobre a introdução de máquinas de soldar, declaravam-se «relativamente felizes»45 e afirmavam «desfrutar uma mediania tranquila» 46.

45 Ibid., de 10 de Novembro de 1901.
46 O Trabalho de 17 de Novembro de 1901.

 

Mas em que condições reais ganhavam estes «aristocratas» «as suas invejadas férias»?47. «O trabalho do soldador», dizia o insuspeito O Distrito, «é muito prejudicial ao organismo» e «valioso» pelo «sacrifício», «não pela arte»48. E um médico local, com louvável magnanimidade, concedia «não haver dúvida» de que se tratava de um trabalho «penoso» 49.
Penoso, em primeiro lugar, porque o «operário» estava permanentemente «inclinado sobre o ferro quente», respirando «de contínuo ar viciado», ou seja, óxido de carbono 50.

47 A Greve de 23 de Maio de 1908.
48 O Distrito de 24 de Outubro de 1897.
49 Ibid., de 3 de Setembro de 1893.
50 Ibid., de 24 de Outubro de 1897.

 

Além disso, a má qualidade do gás que a Companhia fornecia às fábricas piorava a situação. Não existe maneira de descobrir hoje a sua composição e toxicidade. Uma testemunha fidedigna diz-nos, porém, que ele «exalava um péssimo cheiro» e infligia «grave prejuízo» aos soldadores 51 tanto mais que, «por causa do vento», estes não raramente trabalhavam de «janela fechada» 52.

51 0 Trabalho  de 11 de Maio e 30 de Novembro de 1902 e de 13 de Janeiro de 1907; O Germinal  de 9 de Fevereiro de 1908.
52 O Distrito de 24 de Outubro de 1897

 

No Verão, em geral a época de grande actividade, essa janela fechada, o calor natural e o calor da solda faziam das fábricas, sobretudo daquelas cobertas por «chapa de ferro ondulado», «verdadeiras estufas» 53. A mesma janela fechada e os serões frequentes obrigavam também ao uso constante de luz artificial, que, reflectindo-se na lata, era duplamente nociva54. E, por último, como se o resto não bastasse, os soldadores sofriam todos os dias «traumatismos, golpes […] escoriações e picadas com espinhas» (que «de ordinário» infectavam), pelo contacto com a lata e o peixe55. Dos vários peixes, o chicharro provocava os maiores estragos, chegando até a incapacitar os operários menos endurecidos ou menos hábeis 56.

53 A Greve de 23 de Maio de 1908 e de 3 de Junho de 1906.
54 O Distrito de 24 e 31 de Outubro de 1897.
55 Inquérito de 1909.
56 A Greve de 4 de Junho de 1908

 

Isto quanto às características físicas do trabalho dos soldadores. Não quanto ao seu ritmo. Repita-se, no entanto, que as «conservas» eram uma indústria sazonal e que os soldadores eram empreiteiros. Assim, passavam parte do ano submetidos a dias de 11, 12e 13 horas, com sucessivos serões e madrugadas e, até 1905-7, sem sequer o domingo feriado 57. Por este regime ser «essencialmente pauperizador» e «acarretar» um grave «desequilíbrio de forças», não por «dogmatismo religioso», jurava O Distrito, pediram desde cedo os soldadores moderação nas horas «extraordinárias» e descanso semanal 58.

57 O Distrito de 8 de Abril e 31′ de Outubro de 1897.
58 Ibid., de 8 de Abril de 1897

Mas, porque enfrentavam dificuldades estruturais, a luta foi difícil e nunca inteiramente vitoriosa.

Há, assim, ao lado do «novo-rico» e do pródigo generoso, outra imagem do soldador. Em 1893, um curioso que desse «um passeio até ao bairro de Troino» veria, entre eles, muitos «rostos famintos», muitos «tipos andrajosos», muita «mão calejada pelo rabo do chicharro», com uma só «súplica pendente dos lábios: — Um pão para matar a fome aos filhos» 59. Aos filhos e a si mesmos, porque, quando não havia nem peixe, nem «lata vazia», passavam muitas «necessidades» e «entravam num perdimento gradual das forças»60. De resto, da irregularidade da alimentação, do calor das oficinas e dos gases tóxicos que respiravam resultava a sua primeira doença profissional, a tuberculose pulmonar.

59 Ibid., de 26 de Novembro de 1893.
60 Ibid., de 31 de Outubro de 1897.

Por causa dela, como escrevia O Distrito, os soldadores forneciam um «desproporcional contingente […] para o movimento obituário»61; de 1892 a 1897, existindo cerca de 600, morreram 37 «tísicos»62; apesar disso, cinco anos mais tarde, em 1902, O Trabalho notava, embora sem apresentar números, que a situação era cada vez pior. O fenómeno tinha uma tal dimensão que conseguiu chocar as autoridades públicas, por regra saudavelmente insensíveis. Em 1893, o presidente da Câmara declarou-se «impressionado pelo aspecto físico de todos os indivíduos da classe dos soldadores» e com a incidência nela de tantos «falecimentos» 63.

61 Ibid., de 8 de Abril de 1897.
62 Ibid., de 31 de Outubro de 1897.
63 Ibid., de 27 de Agosto de 1893.

E resolveu mandar os médicos municipais investigar o assunto. Os médicos, porém, logo concluíram que a raiz do mal estava, como seria de esperar, nas próprias vítimas que esbanjavam o dinheiro, em vez de «trabalhar menos» e comprarem «vestuário» decente, «agasalho especial» e «alimentação reparadora» 64.

O problema pertencia, portanto, ao domínio da «morigeração do operário», o que os «desobrigava» moralmente a eles, mas não à Associação dos Soldadores, um autêntico «grupo de anarquistas», sem noção dos seus «fins legítimos» e «verdadeiros interesses» 65.

 64 O Distrito de 3 de Setembro de 1893.
65 Ibid., da mesma data.

 

Os soldadores recebiam à peça, isto é, por cada lata que «juntassem» ou «fechassem». Trabalhavam de «empreitada», não «à jorna» ou «de jornal». Esta regra, porém, admitia significativas excepções. Os soldadores exigiam pagamento à hora em determinadas tarefas: quando consertavam «lata rota»; quando a folha-de-flandres estava enferrujada; ou quando —    o que sucedia raramente — as latas continham calda de tomate 66.

66  O Germinal de 19 de Março de 1905.

 Numa palavra, quando a produtividade do trabalho era baixa: «Em 23 de Junho de 1897, os soldadores da fábrica Julien declararam-se em greve por o industrial não querer atender ao mau estado do trabalho, resultando os operários trabalharem muito, com muita responsabilidade e pouco ganharem. [A] greve durou apenas 6 horas, porque a casa estava cheia de peixe, satisfazendo o industrial todas […] reclamações, que [eram] o trabalho ser feito a jornal e a 100 réis à hora.» 67

67  A Greve de 28 de Março de 1908 (sublinhado meu).

 

O Pacto de 1897 reconhece implicitamente este princípio de que à baixa produtividade corresponde o «jornal». «A lata rota», diz ele, «será reparada por conta da casa na razão de 100 réis por cada hora de trabalho.» 68

68 O Distrito de 30 de Maio de 1897 (sublinhado meu).

 

E o regulamento do «contrato» colectivo de 1907 vai ainda mais longe, estabelecendo que, «sempre que o trabalho de empreitada se encontre fora das condições normais e o operário não o possa executar, por se julgar lesado nos seus interesses, será feito às horas por conta do industrial» 69.

 69 O Trabalho de 11 de Agosto de 1907 (sublinhado meu).

 

Ao contrário do que é clássico e, à primeira vista, poderá supor-se, o estatuto de empreiteiros convinha aos soldadores, não aos patrões. Foi conquistado com uma luta de décadas, continuamente posto em causa e gravemente ameaçado assim que a categoria profissional, devido à introdução de máquinas, entrou em relativo declínio. Conhecem-se ofensivas de alguns industriais para introduzir, ou reintroduzir, o «jornal»,em 1897, em 1905 e em 1906: uma, pelo menos, com êxito temporário 70.

 70 A Greve de 1 de Abril de 1908; O Germinal de 7 de Maio de 1905.

 

Mais houve com certeza que não se conhecem. Mas abandonar a «empreitada» constituía uma tal infracção à solidariedade corporativa, que logo o grupo se mobilizava para acabar com «maus precedentes»71. E invariavelmente acabava. Em 1897, por exemplo, os soldadores da fábrica Moinhos concordaram em mudar para o «jornal», trabalharam um dia e, na manhã seguinte, vieram contritos informar o empresário de que não continuavam «sem autorização da Associação de Classe» 72.

71 O Germinal  de 7 de Maio de 1905
72  O Distrito  de 29 de Agosto de 1897 (sublinhado meu).
 

Existiam, contudo, situações anómalas. Desde logo, um reduzido número de fábricas resistiu quanto pôde à empreitada. Em 1906, na última delas, a firma Firmin Julien, «uns tantos indivíduos» (isto é, nem todos os soldadores) recebiam ainda à «jorna», uma «jorna», aliás, «muito inferior ao trabalho produzido, chegando às vezes um cento de certos formatos de lata a sair por metade do preço» que custava às empresas que pagavam de empreitada. E foi precisa uma greve de 5 dias para pôr termo a esta «desigualdade» 73, que prejudicava os restantes patrões e assalariados.

73 A Greve de 25 de Novembro de 1906.

 

Mas, além disso, uma vez uniformizadas, por uns anos, as condições gerais na indústria, restaram sempre uns tantos casos especiais, «há muito estabelecidos, para um ou outro oficial de cada fábrica», e que os próprios soldadores «respeitavam» 74. Tratava-se possivelmente de operários velhos que por força perderiam com o regime «à peça».

Em Junho de 1910, porém, dois factores encorajaram os donos das fábricas a uma nova contra-ofensiva a favor do «jornal». Em primeiro lugar, atravessava-se uma «terrível crise» de «escassez de sardinha», que, como é óbvio, provocava grande desemprego 75. Em segundo lugar, a Associação de Classe dos Soldadores encontrava-se num período de fraqueza e desorientação. Segundo O Trabalho, a direcção em funções «carecia por completo de [autoridade] moral» e os operários «consideravam-na puro verbo de encher» 76. Nestas circunstâncias, cerca de quinze empresas resolveram decretar o sistema de «jornal», não só para aprendizes (o que era costume), mas também para oficiais 77, o que já «atingia certa gravidade» 78. Hesitantemente, os soldadores tentaram reagir. A direcção da Associação de Classe enviou uma circular aos industriais em que lhes solicitava «que o trabalho de jornal fosse distribuído com a devida equidade apenas em reparações», conforme «há muitos anos por mútuo acordo se achava estabelecido». Feito isto, no entanto, a direcção não se mostrou disposta a prosseguir7 9. Convocou-se então, pelo conselho fiscal, uma assembleia geral para a ultrapassar c nessa assembleia nomeou-se uma comissão ad hoc para «tratar do assunto» 80.

74 O Trabalho de 2 de Junho de 1910.
75 O Germinal de 12 de Junho de 1910.
76 O Trabalho de 5 de Junho de 1910.
77 Ibid., de 3 de Julho de 1910; O Germinal de 10 de Julho de 1910; O Trabalho de 20 de Novembro de 1910.
78 Ibid., de 5 de Junho de 1910.
79 Ibid., de 2 de Junho de 1910.

 

Os esforços da comissão ad hoc deram resultado. Um mês depois, nove patrões tinham recuado, regressando às antigas práticas. Um deles, que era um soldador recentemente promovido, se proclamava republicano e baptizara a sua fábrica de Liberdade, teve de ser submetido pela greve81. Sobraram, assim, à volta de seis intransigentes. Mas a revolução de Outubro de 1910 evaporou essa intransigência. Abordados, em meados de Novembro, pela comissão ad hoc, os empresários em causa receberam-na «muito atenciosamente» e «atenderam as reclamações da classe» 82.

80 Ibid., de 5 de Junho de 1910.
81 Ibid., de 3 de Julho de 1910.
82 Ibid., de 20 de Novembro de 1910.

 

De acordo com Marx, «o salário à peça é a forma de salário mais de harmonia com o modo de produção capitalista» 83.

83 K. Marx, O Capital, liv. i, t. vi, cap. xxi.

 

Isto por várias razões. Para começar, o salário à peça, como o salário à hora, permite ao  capitalista «extorquir ao operário um determinado quantum de sobretrabalho sem lhe conceder o tempo de trabalho necessário à sua manutenção» 84. Depois permite-lhe também «destruir toda a regularidade de ocupação e fazer alternar arbitrariamente, segundo a sua comodidade e os seus interesses de momento, um enorme excesso de trabalho com um desemprego parcial ou total». Por fim, possibilita-lhe, «sob o pretexto de pagar o preço normal do trabalho, prolongar desmedidamente o dia sem dar ao trabalhador a menor compensação» 85.

84 K. Marx, O Capital liv. i, t. vi, cap xx.
85 Id., ibid., liv. i, t. vi, cap. xx.

 

Ora, se se pode discordar da ideia de que o salário à peça constitui o tipo de salário privilegiado do «modo de produção capitalista», é preciso reconhecer que ele se adequava particularmente bem às condições primitivas vigorantes na indústria conserveiro de Setúbal entre 1880 e 1913, Tratava-se, com efeito, de uma indústria sazonal, que, sobre ter, em anos normais, longas épocas mortas e épocas relativamente curtas de actividade intensa, sofria com frequência crises de muitos e muitos meses provocadas pela falta ou escassez de peixe. O pagamento (e contratação) «a jornal» não deixaria de dificultar o despedimento brusco de milhares de homens.

Tornaria impossível a sua semiutilização: para, por exemplo, «fechar» em meia dúzia de horas uma pequena quantidade de sardinha antes de ela se deteriorar. E, provavelmente, impediria a sua mobilização em períodos de «ponta»: como é lógico, nessas alturas, os soldadores tenderiam a «poupar» trabalho, mesmo a risco do apodrecimento do peixe, ou, pelo menos, não teriam, ao contrário do que acontecia aos patrões, interesse próprio em aproveitar ao máximo uma eventual (e temporária) abundância de pescado. Como nesses momentos existia pleno emprego, a quantidade de conserva produzida deixá-los-ia indiferentes. Mas, mais importante ainda, era essencial que, na consciência dos operários, a existência de «obra» e o seu «direito ao trabalho» estivessem firme e praticamente ligados, como os ligava o salário à peça. Por outras palavras, era essencial que a relação económica primária se estabelecesse, ou, melhor, parecesse estabelecer-se, entre o soldador e o produto, e não entre o soldador e a empresa. Porque, se assim fosse, cabia à natureza (na instância, ao mar) «dar» e «tirar» trabalho, e não directamente ao patrão. A natureza, como a fatalidade, «aceita-se. Ao patrão, porém, resiste-se. O salário à peça, escondendo um antagonismo estrutural (operário-capitalista), evitou com certeza muitos conflitos e, sem ele, a Associação de Classe haveria talvez conseguido impor a manutenção nas fábricas, durante as fases «fracas», de um número de soldadores excessivamente alto para as conveniências e, algumas vezes até, para a capacidade financeira dos industriais.

O salário à peça convinha ainda aos capitalistas por várias outras razões. Em primeiro lugar, como sublinhou Marx, permitia «controlar» a «qualidade do trabalho» pelo «próprio produto», servindo de «fonte inesgotável de pretextos para proceder a descontos na féria do operário e privá-lo do que lhe [cabia]» 86.

86 Id., ibid., liv. i, t. vi, cap. xxi.

 

Nomeadamente, e para falar apenas no caso particular de Setúbal, o salário à peça permitia ao industrial transferir para os soldadores os prejuízos resultantes da má qualidade dos factores de produção (matérias-primas, energia, etc). É verdade que, em 1907, e só em 1907 87, o «contrato» colectivo prescreveu, como já se disse, o pagamento à hora «sempre que o trabalho de empreitada se encontrasse fora das condições normais88. Acontece, porém, que a questão de saber em que precisamente consistiam as referidas «condições normais» não era susceptível de ser decidida por critérios «objectivos» e não era, portanto, também pacífica.

87 O Pacto de 1897 estabelecia unicamente que os soldadores não se achavam obrigados a «reparar» a «lata rota» «devida à má preparação do trabalho» (O Distrito de 30 de Maio de 1897).
88 O Trabalho de 11 de Agosto de 1907.

 

Abundavam, assim, as oportunidades de fraude por parte dos patrões. A fraude tinha duas faces distintas. Para começar, as deficiências dos factores de produção aumentavam o risco de «lata rota», pela qual os operários pagavam multas pesadas. Depois baixavam a produtividade, o que não afectava o capitalista (que podia contratar os «braços» que quisesse), mas prejudicava os soldadores, que despendiam muito mais trabalho pelo mesmo preço. As multas, pela sua importância, serão discutidas em secção especial; trataremos agora do problema da produtividade.

O «rendimento» do trabalho diminuía por quatro motivos principais: quando a solda não tinha suficiente solidez; quando não «ligava»; quando a lata estava velha ou ferrugenta; e quando o gás era fraco. As queixas a respeito da solda não cessam desde o princípio da década de 1890 e nunca variam de teor: o capitalista dá solda que «rompe» e pretende que ela é boa. Em 1900, o encarregado da casa Piteira considera uma «provocação» um protesto sobre o assunto 89;

89 Ibid., de 30 de Dezembro de 1900.

 

Em 1901, os operários da fábrica Aurora pedem que a Associação de Classe «intervenha» num caso semelhante 90; em 1902, uma comissão ad hoc exige «providências» do industrial Sérégé91; em 1913, sendo os costumes menos brandos, os soldadores de uma empresa inidentificada declaram-se em greve para obrigar o patrão a fornecer-lhes solda adequada 92. Isto quanto à pura qualidade do material. Mas também, se se usava vinagre no tempero das conservas, por melhor que a solda fosse, não «ligava» e, para os operários, o resultado final não fazia nenhuma diferença. Em 1897, por exemplo, o «pessoal» da fábrica Firmin Julien reclamou violentamente contra essa prática 93.

90 Ibid., de 10 de Fevereiro de 1901.
91 Ibid., de 25 de Maio de 1902.
92 Ibid., de 9 de Novembro de 1913.
93 O Distrito de 25 de Julho de 1897.

 

No entanto, não se resumiam à solda os conflitos. A «lata» (folha-de- -flandres) —que, por causa do interesse dos patrões em «acumular» trabalho e das dificuldades da sua conservação no ar do mar, estava frequentemente velha ou enferrujada— provocou igualmente constantes tentativas de exploração. Aqui, de novo, os capitalistas por norma se negavam a reconhecer nela qualquer deterioração e os soldadores se esforçavam por impor a opinião contrária.

Alguns incidentes, a título ilustrativo.

Em 1897, perante «lata velha e cheia de ferrugem», «a Mr. Julien não lhe pareceu que tal sucedesse»94. Em 1901 houve uma greve na casa Delory, porque o gerente respondeu à reivindicação de «um pataco [a mais]95 em cada cento de lata vinda do Algarve ferrugenta», com «desconsiderações» e «ameaças de rua»96.

Em 1904, a Associação de Classe viu-se forçada a extrair de um industrial renitente o costumado «pataco» de compensação por «certa lata em estado menos regular» 97.

Em Maio de 1905, os soldadores «do Sr. Delpeut» recusaram-se a trabalhar «lata oxidada» 98.

Em 1911, os da fábrica dos «Srs. Bentinhos» insurgiram-se contra «materiais indiscutivelmente ordinários e muito inferiores» “.

Poder-se-ia continuar. Note-se, contudo, que estas são cinco instâncias em que os operários resistiram. Aquelas incontáveis vezes em que não resistiram não foram registadas. Mas a insistência dos industriais no método prova que ele, além de estar na natureza das coisas, não perdera a eficácia.

Do ponto de vista dos patrões, as vantagens económicas imediatas de pagar «à peça» eram, assim, evidentes. Como o interesse imediato dos soldadores residia, evidentemente, em receber «à jorna». Porque nos surgem então invertidas as posições respectivas? Porque o salário «à jorna» daria aos capitalistas a oportunidade de dividir a classe dos soldadores, enquanto o salário «à peça» permitia a estes estabelecer e conservar uma sólida solidariedade.

 

Numa indústria de exportação exposta a frequentes crises de mercado; numa indústria que a falta de peixe com frequência paralisava; numa indústria por natureza sazonal—o principal privilégio do trabalhador consistia na estabilidade de emprego. Importava menos ganhar grandes (relativamente) somas nas épocas «de ponta» do que ganhar com regularidade durante o ano inteiro. Se, portanto, os patrões tivessem o poder de decidir a que soldadores concederiam emprego permanente, teriam também automaticamente o poder de criar aliados entre os operários e, por implicação, de os separar em dois partidos antagónicos. Quando um soldador «colaborasse», isto é, quando não se inscrevesse na Associação de Classe, quando não respeitasse as ordens de greve, talvez até quando denunciasse e «provocasse», garantiria doze meses de salário sem interrupção. Quando exibisse tendências sindicalistas, «anarquistas» ou mesmo republicanas, só seria admitido, como último recurso, nos períodos de mais intensa actividade.

Nestas condições, a coesão do grupo profissional exigia uma perfeita igualdade de todos perante o desemprego ou, por outras palavras, exigia a partilha do trabalho existente. Ora, num sistema de pagamento «à jorna», a única partilha concebível estaria numa forma qualquer de rotação dos operários pelas fábricas, processo manifestamente complicado e difícil de implementar, que com certeza suscitaria a resistência dos patrões e a «traição» de muitos soldadores. Pelo contrário, o salário «à peça» sugeria e possibilitava uma maneira simples e segura de distribuir o trabalho, distribuindo as «peças».

94 Ibid., de 1 de Agosto de 1897.
95 Subir o preço da peça era a alternativa, de resto rara, a ganhar à hora.
96 O Trabalho de 3 de Março de 19011; O Distrito de 3 de Março de 1901.
9T Ibid., de 10 de Abril de 1904.
98 O Germinal de 7 e 21 de Maio de 1905.
09 O Trabalho de 15 de Janeiro de 1911.
100 Ibid., de 26 de Julho de 1908.

 

Na verdade, como notava O Trabalho em 1908, desde cedo (cerca de 1890) que «os soldadores impediram a despedição do pessoal, preferindo-lhe a redução de trabalho para todos, em caso de crise» 10°. O próprio discurso revela a deslocação dos termos do problema.

A um capitalista que em 1897 justificara a dispensa de 16 em 28 soldadores com o argumento de que «aquele pessoal era demasiado», uma comissão da Associação de Classe respondera que «não era demasiado o pessoal, porque, se, em lugar de os 12 soldadores ficarem soldando 500 latas, soldassem apenas 200 ou 250 e todos trabalhassem, e com esse ainda que pouco interesse, não morriam de fome» 101. Ou seja, para a Associação de Classe nunca havia excesso de trabalhadores; havia, às vezes, escassez de trabalho.

Como é óbvio, isto representava uma total negação do mundo burguês, constituído por indivíduos, portadores de direitos e mutuamente autónomos. Para os operários, à classe profissional no seu conjunto, e não a cada membro dela por si, conforme à sua sorte ou à sua astúcia, pertencia o trabalho disponível, «pouco ou muito». Todos, afirmava um dirigente da Associação de Classe, «precisavam igualmente de viver», o que excluía que se pusessem alguns à margem «sob pretexto» (sic) de que o trabalho não chegava. O trabalho, por definição, «rateava-se» 102; e o «rateamento» é que era «o mais natural» (sublinhado meu).

De meados da década de 1890 ao advento da República, quando deixou de ser seriamente contestado pelos patrões, o «rateamento» foi persistente e vitoriosamente defendido. Por um lado, através de greves contra os donos de fábricas que se recusavam a praticá-lo e da expulsão da Associação de Classe dos Soldadores que nele não participavam103. E, indirectamente, através da luta, na (aparência absurda, pela manutenção do salário «à peça» em que se fundava o considerável domínio que os soldadores organizados tinham conseguido conquistar sobre uma área crucial do mercado de emprego.

Mas, impedidos de dominar directamente a utilização da mão-de-obra, os industriais tentaram outras vias. Das técnicas usadas devem-se destacar três:

a administração do fabrico da lata, de modo a prevenir ou a vencer as reivindicações dos operários;

a compra de lata vazia já feita;

e o alargamento (artificial do corpo de soldadores através da admissão de grande número de aprendizes «supérfluos».

 

Como nem sempre se apanhava peixe, ou não se apanhava peixe em quantidades significativas, vários meses por ano não havia «cheio» para soldar. Nessas alturas, os trabalhadores viviam, em princípio, do «vazio», isto é, ocupavam-se a recompor os stocks de latas, que permitiam uma mais eficaz exploração das fases em que o pescado era abundante.

À primeira vista, esta prática convinha a ambas as partes: patrões e operários.

Aos patrões, porque assim aumentavam a produção, preparando e «fechando» o peixe logo que chegava, sem perder tempo com o prévio fabrico das latas; aos operários, porque encurtava os períodos de desemprego, embora, em geral, ganhassem menos com o «vazio». Aconteceu, no entanto, que desde cedo os soldadores aprenderam a esperar pelos momentos de maior actividade para apresentarem ias suas reivindicações.

Com o peixe no cais, que, se eles não comprassem, outros comprariam, ou até na empresa, em riscos de apodrecer, os industriais tendiam a ser sensíveis à ameaça de greve. Era, portanto, essencial aos seus interesses reduzir ou anular a vantagem táctica que os soldadores tinham na época «boa».

101 O Distrito de 13 de Junho de 1897
102 O Trabalho de 21 de Abril de 1907.
103 O Distrito de 13 de Junho de 1897; O Trabalho de 21 de Dezembro de 1902, de 21 e 28 de Abril de 1907 e de 27 de Novembro de 1910

 

O objectivo dos patrões consistia, como é óbvio, em tornar os operários tão dependentes como eles próprios do completo aproveitamento do pescado disponível e, consequentemente, da rápida execução da «obra de cheio». O que implicava colocá-los, no instante preciso, numa situação de graves carências e premente necessidade de dinheiro. E para isso recorriam à administração «conflitual» do trabalho «em vazio».

Existiam dois processos fundamentais de actuação: ou se reservava o fabrico dalata para o último minuto; ou se alternava o «cheio» e o «vazio», em ciclos de grande intensidade, separados por intervalos de paralisação relativamente longos.

Se se reservava o fabrico da lata para o último minuto, criava-se antes desemprego e, quando, por fim, se chamavam os soldadores, estes estavam endividados e, às vezes, mesmo com fome, submetendo-se com docilidade às condições que o industrial entendesse impor-lhes. Se se alternava o «cheio» e o «vazio», com intervalos suficientes, obtinha-se um efeito semelhante (ainda que talvez atenuado), sobretudo porque, como se disse, o «vazio» era mais mal pago.

De novo a lógica do conflito soldadores-patrões se sobrepunha à estrita lógica «económica». Os patrões, aparentemente, sacrificavam parte dos seus lucros, não produzindo tanto como produziriam se tivessem sempre stocks adequados de lata vazia. Mas compensavam as perdas (ou mais do que isso), diminuindo a capacidade de reivindicação dos soldadores: o que, acima de tudo, lhes importava manter era a relação de forças global.

Quanto aos operários, protestavam de quando em quando contra estes métodos «pouco justos» 104, fazendo às vezes greve se os capitalistas só fabricavam o «vazio» à medida que ia sendo necessário, sem constituir «depósito» 105. Não estavam, no entanto, em posição favorável. Nos períodos «mortos», e no que respeitava ao «vazio», o tempo jogava do outro lado: os patrões podiam esperar, eles é que não.

A segunda técnica que os industriais utilizavam para estabelecer um domínio suficiente sobre o mercado de trabalho e para impor aos operários a sua vontade era a de comprar fora a lata «vazia», em vez de a fabricarem eles próprios.

Isto, que começou por ser um expediente «economicamente» racional dos pequenos empresários (a quem não convinha imobilizar muito dinheiro em stocks nos tempos «mortos» e que precisavam de aproveitar a fundo todas as bonanças), tornou-se, nas mãos dos grandes 106, principalmente depois do virar do século, numa arma para garantir um desemprego «artificial» entre os soldadores e assegurar a respectiva docilidade. Claro que, do ponto de vista dos patrões de certa envergadura, adquirir a lata «vazia» a terceiros não demonstrava, na aparência, um especial bom senso «económico», porque lhes sairia mais barato produzi-la. Mas, aqui de novo, os custos da operação recuperavam-se com lucro no poder de negociação que se obtinha e, evidentemente, se usava com bom proveito.

104 O Germinal de 4 de Dezembro de 1904.
105 O Trabalho de 15 de Setembro de 1901; O Elmano de 7 e 14 de Julho de 1900; A Folha de Setúbal de 8 de Julho de 1900.
106 Saupiquet, Chancerelle, etc.

 

Para os soldadores, porém, a prática não podia deixar de ser catastrófica.

Em 1907, O Trabalho calculava as perdas, por cabeça e por mês, num mínimo de 3S000 réis, ou seja, em cerca de 10% do salário líquido 107. Repare-se, no entanto, que O Trabalho se referia a perdas médias: para os operários a cada momento atingidos, a compra externa do «vazio» devia significar frequentemente a fome pura e simples.

Como é natural, os soldadores defenderam-se com tenacidade deste ataque dos capitalistas.

Por dois processos fundamentais.

Em primeiro lugar, recusando-se a «fechar» em «cheio» a lata que não tivessem eles mesmo fabricado 108.

Em segundo lugar, se por acaso se dispunham a fechá-la109, exigindo uma remuneração adicional de 40 réis por cento 110.

E, com algumas greves e lock-outs, a luta durou, intermitentemente, até 1913.

Em 1907, contudo, a posição dos operários foi fortalecida, porque conseguiram incluir no «contrato» (ou «regulamento») uma cláusula (o artigo 3) pela qual os patrões se obrigavam a fazer «sempre» a lata «vazia» nas «respectivas fábricas», excepto em circunstâncias «extraordinárias e urgentes, reconhecidas pelo tribunal de árbitros avindores» 111.

Dali em diante, embora a norma nem sempre se cumprisse, ou precisasse que os soldadores a reafirmassem pela greve, continuou a valer como padrão ideal e o comportamento efectivo dos industriais tendeu a conformar-se com ela. Como sucedeu noutras áreas (em relação às multas, por exemplo), revelou-se mais difícil retirar um direito já conquistado pelos trabalhadores do que resistir a concedê-lo.

Por último, fora a administração conflitual do fabrico de «vazio» e a sua compra externa, a terceira frente de ataque dos patrões na luta contra os soldadores pelo controlo do mercado de emprego era o aprendizado.

Expandir artificialmente, para além de todas as necessidades actuais ou potenciais, a força de trabalho no sector (o único no ramo limitado pela sua relativa especialização) aumentava-lhes o poder de negociação (imposição) salarial, ao criar uma vasta e permanente sobreoferta de mão-de-obra, e dava-lhes a capacidade de dividir o inimigo, obrigado a competir entre si por lugar nas fábricas até ao extremo de meter «empenhos».

É preciso dizer desde já que, neste capítulo essencial, os patrões dominaram sempre. Passado o período de instalação e «arranque» da indústria, logo os soldadores começaram a protestar contra o sistemático recrutamento de aprendizes, quando nenhuma expansão da produção o justificava, ou mesmo quando situações de crise patentemente o desaconselhavam 112.

Mas em Maio de 1897 não conseguiram incluir no Pacto qualquer cláusula sobre a matéria e tiveram de se satisfazer com o «reconhecimento» oral e informal dos capitalistas de que existia um endémico excedente de «braços», em conjunturas de retracção e em conjunturas normais, e com a promessa vaga de que estes tentariam no futuro «regular» o mercado de emprego, só aceitando nas fábricas noviços da sua própria família ou por ela «protegidos».

107 O Trabalho de 28 de Julho de 1907.
108 Por exemplo, O Trabalho de 10 de Abril de 1904; O Distrito de 27 de Novembro de 1904.
109 Como, de quando em quando, sucedia, se a lata de «fora» se reduzia a tipos raros (a oval, por exemplo) em quantidades razoáveis.
110 O Trabalho de 24 de Abril de 1904.
111 Ibid., de 11 de Agosto de 1907.
112 Ver, por exemplo, O Distrito de 8 e 18 de Abril de 1897.

 

 

Como seria de prever, porém, dois anos depois, em Julho de 1899, os soldadores entravam em greve113 e explicavam assim as suas razões ao administrador do concelho, numa representação que O Distrito não achava um «documento literário»:

«Não é nosso intuito […] obstar a que se façam aprendizes, mas deveis concordar […] que nas [presentes] circunstâncias, em que os Srs. Industriais reduzem o trabalho a alguns dias por semana e a maior parte nada dão (sic) que fazer pela escassez de peixe, é iníquo, é bárbaro aumentar o pessoal soldador.»114

Nada mudara, portanto. E pior: as greves, fosse qual fosse o seu motivo, serviam invariavelmente de estímulo aos patrões para contratar apenas aprendizes115. Se os operários ganhavam, tratava-se de os punir e enfraquecer, substituindo-os na primeira oportunidade por gente dependente e menos militante. Se não ganhavam, tratava-se de explorar a vitória, usando mão-de-obra barata e promovendo a contínua deterioração das condições de reivindicação da «classe».

Além disso, acontecia que, no conflito sobre o aprendizado, era tacticamente difícil à Associação de Classe dos Soldadores intervir.

Em épocas de actividade plena, quando a greve, ou a ameaça dela, tinha eficácia, não havia grandes possibilidades de mobilizar os oficiais, de maneira geral ocupados, para uma acção violenta contra os aprendizes, que, nessas alturas, os não prejudicavam muito sensivelmente.

Nas épocas mortas, em que os oficiais estavam desocupados ou ocupados só a meio tempo, e, por conseguinte, o serem preteridos por aprendizes os lesava com óbvia gravidade, os empresários não se impressionavam tanto (embora alguma coisa se impressionassem) com a perspectiva de cessação do trabalho 116.

Não por coincidência, a quase totalidade dos afrontamentos entre industriais e soldadores nesta área particular ocorreu em anos de crise: 1897, 1899, 1900, 1901-2, 1903-4, 1905, 1907-8, 1910. E, como é lógico, tirando dois ou três casos, em que as querelas acabaram num compromisso, os soldadores perderam. No sistema de relações sociais de produção vigente, a miséria engendrava fatalmente a miséria.

 

Para se opor ao peso da ordem estabelecida, o sindicato decidiu, ao dobrar do século, inscrever os aprendizes como seus membros. Pretendia-se, com esse expediente, imprimir uma certa disciplina na matéria, limitar a «deterioração» da «classe» e obter que, a formarem-se novos oficiais ou «habilitados», eles se escolhessem entre os filhos dos antigos, e não, como até ali, ao arbítrio dos patrões e dos mestres 117.

Mas, para a medida ser eficaz, era preciso obrigar os industriais a usarem apenas mão-de-obra com «cartão da Associação de Classe» 118. Ora isto, naturalmente, não se conseguiu.

113 E depois em Agosto e Outubro: O Distrito de 25 de Agosto e 15 de Outubro de 1899.
114 O Distrito de 30 de Julho de 18,99; O Trabalho de 2 de Março de 1902.
115 Ibid., de 8 de Abril de 1897; O Trabalho de 2 de Maio de 1902.
116 Ibid., de 30 de Julho de 1899; O Trabalho de 5 e 20 de Janeiro e 2 de Junho de 1901, de 2 de Fevereiro e 2 de Março de 1902, de 23 de Fevereiro e 13 de Abril de 1902, de 19 de Julho de 1903, de 17, 21 e 26 de Janeiro de 1904, de 24 de Abril de 1907, de 13 de Novembro de 1904 e de 25 de Agosto de 1900; O Elmano de 6 e 9 de Maio de 1908; A Greve de 8 de Maio de 1908; O Trabalho de 25 de Outubro e 15 de Novembro de 1908, de 16 de Maio de 1909 e de 2 de Junho de 1910; O Germinal de 12 de Junho de 1910; O Trabalho de 20 de Novembro de 1910.
117 O Trabalho de 17 de Janeiro e 26 de Junho de 1904.

 

 

A Associação de Classe bem podia decidir, como em Abril de 1904, que «fosse […] suspensa toda e qualquer admissão de aprendizes nas fábricas» e reiterar, em Junho seguinte, que ela ficaria condicionada a uma incontroversa «carência de braços» 119. Os soldadores bem podiam desencadear, e até ganhar, algumas greves para apoiar a sua política, como cm 1904, 1905 e 1908 12°. Entretanto, os capitalistas não abandonavam os velhos hábitos.

Em 1904, a empresa Piteira publicava anúncios nos jornais de Lisboa pedindo aprendizes dos 15 aos 30 anos; em 1905, a do Sr. Chancerelle contratava também «aprendizes» de fora; e, em 1907, o Sr. Fragata, da casa do mesmo nome, seguia-lhe as pisadas.

Igualmente em 1907, o «contrato» com que terminou uma das mais longas e desesperadas greves dos soldadores estabeleceu em letra de forma o princípio do total domínio dos capitalistas sobre o mercado do trabalho.

O número 3 do seu artigo 11 dizia:

«O industrial tem por obrigação admitir pessoal, conforme a sua vontade» — um preceito várias vezes invocado com êxito até 1913  121.

Em 1909 já a situação era catastrófica122: sobretudo, como sempre sucedera, nas pequenas fábricas, a maioria propriedade de ex-operários autopromovidos a patrões  123.  E, em 1910, as coisas tornaram a agravar-se.

A sardinha escasseava, a produção diminuiu muito e, portanto, o desemprego aumentou proporcionalmente. Como de costume, os capitalistas não hesitaram em desencadear uma ofensiva global124. A Associação de Classe atravessava por essa época uma grave crise de desorganização e impopularidade (devida à atracção que o movimento revolucionário republicano exercia sobre os trabalhadores) e contentou-se em distribuir uma circular pelas empresas em que lhes «solicitava» que não metessem mais aprendizes «sem necessidade» 125. Seis ou sete firmas anuíram 126. As condições gerais, porém, não mudaram. O ataque dos industriais continuou, sustido aqui e ali por uma greve vitoriosa de defesa 127.

 

Quando a República foi proclamada, os soldadores, aproveitando a «ressurreição» do seu Sindicato, resolveram recorrer ao ministro do Fomento, Brito Camacho, para que ele dificultasse a substituição («agora relativamente desenvolvida»128 de oficiais ou «habilitados» por aprendizes, garantindo a execução do Regulamento de 16 de Março de 1893 do numa veemente representação, que esse Regulamento proibia os menores de se ocuparem «na soldadura de caixas de conserva» por causa do «perigo» que constituía a «exalação de gases deletérios», a Associação de Classe oferecia-se para suprir uma «fiscalização […] ilusória» através de «fiscais operários» nela eleitos  130.

Sem surpresa, Camacho não aceitou a proposta. E os cíclicos protestos contra o «ruinoso abuso do aprendizado» 131 voltaram ano após ano, com crescente amargura, enquanto o advento das máquinas fazia entrar a outrora orgulhosa e invejada «classe» dos soldadores numa lenta e terrível agonia.

118 O Trabalho de 17 de Janeiro de 1904.
119 Ibid., de 26 de Junho de 1904.
120 O Distrito de 17 de Janeiro de 1904; O Germinal de 19 de Fevereiro de 1903.
121 O Elmano de 6 de Maio de 1908; O Trabalho de 25 de Outubro de 1908.
122 O Trabalho de 15 de Novembro de 1908 e de 16 de Maio de 1909.
123 Ibid., de 19 de Julho de 1903; O Germinal de 11 de Outubro de 1908; O Trabalho de 16 de Maio de 1909.
124 Incluindo, por exemplo, um esforço para liquidar o pagamento à peça.
125 O Trabalho de 2 de Junho de 1910; O Germinal de 12 de Junho de 1910
126 O Germinal de 10 de Julho de 1910.
127 O Trabalho de 10 de Julho de 1910.
128 Ibid., de 30 de Outubro de 1910; O Germinal de 5 de Novembro de 1910 Ver Rui Enes Ulrich, Legislação Operária Portuguesa (Exposição e Crítica), Coimbra, 1906, pp. 43-65.
129 Ibid., de 30 de Outubro de 1910; O Germinal de 5 de Novembro de 1910. Ver Rui Enes Ulrich, op. cit, pp. 43-65.