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Os conserveiros de Setúbal (1887-1901) Capítulo XI • Os Rapazes


 

Os Rapazes

Vasco Pulido Valente*

Análise Social, vol. XVII (67-68), 1981-3.º-4. °, 615-678

Os conserveiros de Setúbal

(1887-1901)**

 

* Universidade Católica Portuguesa.
** O estudo que a seguir se pode ler foi feito com a colaboração da Sr.a Dr.a Margarida Pereira de Moura. A ideia original, a concepção e a definição do método são do autor. A Sr.a Dr.a Margarida Pereira de Moura fez a investigação preliminar e escreveu a primeira versão. O autor, depois, reviu a investigação e escreveu a segunda versão e a versão definitiva, que aqui se apresenta (e que contém partes da primeira). Toda a responsabilidade científica é do autor.
O estudo agora publicado está incompleto. Das quatro «classes» de conserveiros de Setúbal trata apenas três: soldadores, «mulheres» e «rapazes». É omisso a respeito dos «trabalhadores», Pensou-se, no entanto, que, mesmo assim, teria algum interesse a sua divulgação parcial.
 
 

XI

 

 

Falta apenas falar dos rapazes, a categoria operária que cresceu mais e mais rapidamente nos últimos tempos do período em estudo.

Sem surpresa, sabemos muito pouco sobre eles. Ser rapaz não era em rigor uma profissão, era só um «emprego» transitório que se tinha na infância e na adolescência, mas nunca depois dos 17 anos. E, numa sociedade que em paz de espírito e em todas as classes oprimia as crianças, a sorte das que trabalhavam nas fábricas não interessava a ninguém (mesmo, em larga medida, os respectivos pais), nem elas por si só se podiam fazer ouvir.

Às vezes, no meio das lutas e reivindicações dos adultos, os rapazes passam ao fundo da cena, «esqueléticos» e «esfarrapados», e suscitam alguns comentários caritativos à imprensa benevolente. Nunca ocupam, porém, o centro das atenções. Fundem-se na miséria geral, sem um protesto próprio, um sofrimento específico, e é preciso esforço e paciência para aqui e ali os distinguir dela e compreender o seu destino particular.

Havia dois grupos principais de rapazes:

um que ajudava os soldadores na confecção das latas e accionava a «ventoinha» e que, antes de 1899-1900, os soldadores em pessoa pagavam 344;

e outro que limpava e batia com maços de madeira a folha-de-flandres, quando esta chegava à oficina, a transportava para o forno e, a seguir, limpava também as latas já prontas, para nelas se meter o peixe.

Pelo menos formalmente, as funções dos rapazes consistiam unicamente nisto.

Na prática, no entanto, as coisas não eram tão simples.

Como de resto as crianças das fábricas («mulheres», moços e aprendizes de soldador), os rapazes estavam igualmente sujeitos a uma série de outras obrigações informais. Em primeiro lugar, os operários adultos não hesitavam em exigir-lhes na oficina toda a espécie de auxílios extracurriculares ou em encairegá-los de «recados» de carácter pessoal à saída do trabalho. Em segundo lugar, os patrões e os mestres levavam-nos frequentemente para casa, a título de criados domésticos, e obrigavam-nos «a ir buscar água, acender o lume, esfregar a casa, etc.»345, nas horas em que eles deviam descansar.

Não custa perceber por que razão os rapazes se submetiam a estes abusos. Os operários adultos estavam em posição de livremente os atormentar, sem que os patrões, os mestres ou pais pudessem ou quisessem na rua para escolher, na inesgotável reserva de mão-de-obra infantil, quem fosse mais dócil; e, se isso sucedesse, a violência viria provavelmente dos pais. A lógica consistia, portanto, em obedecer, não em resistir.

E era o que os rapazes faziam.

344 O Distrito de 26 de Março de 1899.
845 O Elmano de 9 de Novembro de 1904

 

As crianças e as mulheres, escrevia um jornal socialista em 1901, são os mais submissos:

«[…] largam a casa, abandonam o lar, sujeitam- se a toda a espécie de vexames» e sofrem ainda «desconsiderações e abusos por parte dos homens, seus companheiros na exploração e na miséria»  346.

De facto, os rapazes não se limitavam a trabalhar longas horas, dentro e fora das oficinas, para os patrões, para os encarregados e para operários adultos, tinham também de suportar uma disciplina severa e os processos brutais por que ela era imposta.

A pancada constituía um método, ou talvez até o método normal de «socialização» no período em estudo347. Ninguém se privava de bater nas crianças: batiam os pais, batiam os irmãos, batiam na escola os professores e, como é óbvio, batiam igualmente os industriais e os mestres.

A extrema violência exercida nas fábricas contra as crianças em geral e os rapazes em particular destinava-se, em primeiro lugar, a obrigá-los a ritmos e regras de trabalho incompatíveis com as suas tendências «naturais» e força física: ou seja, a impedir que brigassem entre si, que conversassem, que cantassem, que assobiassem, que rissem.

Numa palavra, que interrompessem, abandonassem ou se distraíssem do esforço que se lhes pedia, de qualquer das previsíveis maneiras próprias da idade. Tratava-se aqui de um objectivo estritamente «económico».

Mas, para além disto, pretendia-se sobretudo «formar» futuros operários zelosos e habituados a obedecer, diferentes da «malta» rebelde que se juntava nas associações de classe.

Que este era o caso, provam-no a insistência de certos patrões em que os rapazes e aprendizes de soldador frequentassem a missa, ou iniciativas como a do capitalista Sr. José Casimiro Santana, que organizou para as crianças da sua empresa uma «catequese bissemanal» (e compulsiva) realizada no «escritório da fábrica», a que ele assistia em pessoa, acompanhado por «virtuosos» membros da sua família e que, segundo O Germinal, «o padralhão Justino dos Jesuítas» superiormente orientava 348.

E prova-o, de outra maneira, a preocupação dos industriais (que quase nunca se estendia aos adultos) em evitar que as crianças operárias fossem contaminadas por qualquer tipo de doutrina subversiva. As ideias «perigosas » que se toleravam (que remédio!) aos soldadores e aos moços não se toleravam aos aprendizes e aos rapazes.  

Em 1911, por exemplo, o Sr. Chancerelle despediu um rapaz apanhado em flagrante delito de ler, fora das horas de serviço, um prospecto de publicidade a um livro do jornalista jacobino Hermano Neves (A Guerra Civil) 349.

Os pais e as mães dos rapazes, que por regra trabalhavam ao lado deles nas mesmas fábricas, raramente protestavam contra a «educação» que, sob os seus olhos, os filhos recebiam, pela palavra ou pela pancada.

 

346 O Trabalho de 20 de Setembro de 1901.
847 Ver Maria Filomena Mónica, Educação e Sociedade no Portugal de Salazar, Lisboa, Gabinete de Investigações Sociais/Editorial Presença, 1979.
348 O Germinal de 4 de Abril de 1909.
349 0 Trabalho de 22 de Outubro de 1911.

 

Compreende-se porquê. Desde logo arranjar emprego para uma criança constituía um privilégio que não se punha facilmente em risco. Depois, como os industriais e os mestres, os operários não consideravam a pancada um recurso extremo e excepcional. E, por último, se intervinham, não tardavam a sofrer as consequências de um acto que, muito logicamente, os patrões achavam inaceitável e a que, portanto, reagiam com medidas drásticas.

Em 1902, por um rapaz ter deitado uma grelha ao chão, «sem querer», o encarregado bateu-lhe tão «duramente» que a mãe decidiu defendê-lo. Como seria de esperar, após uma sessão de insultos, foram ambos despedidos 350. O episódio é típico. Nas fábricas quem mandava eram os capitalistas e os mestres, não eram os pais. Nas fábricas, as crianças estavam sozinhas.

Como se disse atrás, os rapazes andavam quase todos entre os 8 e os 17 anos. Havia, porém, alguns, embora não muitos, com 7 e até só com 6 351. Os patrões preferiam obviamente os rapazes dos 6 aos 14, inexperientes e fáceis de controlar. O que não significa que não escolhessem também uns tantos entre os 14 e os 17, pela força física e resistência a um trabalho monótono e brutal.

O Decreto de 14 de Abril de 1891 e o respectivo Regulamento de 16 de Março de 1893 proibiam genericamente a entrada de crianças nas fábricas antes dos 12 anos, mas autorizavam que entrassem aos 10, depois de completada a instrução primária elementar, se fossem de «compleição robusta» e não se destinassem a «serviços» anormalmente pesados.

Posto isto, a lei estabelecia ainda que, uma vez admitidos, os menores de 16 anos não transportassem nada à cabeça, às costas ou por tracção; que não fizessem esforços superiores a 15 quilos de carga à cabeça ou às costas ou a 100 quilos de carga em terreno horizontal;

que não accionassem ventiladores ou máquinas de cortar, furar, aplainar e escatelar; que não trabalhassem em cada 24 horas mais de 10 (divididas por um ou dois intervalos de 1), ou mais de 5 consecutivas, ou, nos ventiladores, mais de 2; que descansassem aos domingos; que tivessem oficinas limpas, arejadas e com «as necessárias condições de salubridade e segurança»; que se vacinassem; e que, nos casos legalmente previstos, frequentassem a escola pelo menos 2 horas por dia 352.

Quase que não vale a pena notar que, em Setúbal, nenhuma destas meritórias disposições se cumpria. Os rapazes (e os aprendizes) chegavam às fábricas de conservas muito antes dos 12 anos, quase sempre débeis, «raquíticos»353 e «mal alimentados» 354.

E chegavam lá, evidentemente, sem passar pela escola (em 1900 existiam, nas três freguesias da cidade, 719 crianças do sexo masculino em idade escolar das quais apenas 98 estavam matriculadas) 355.

A seguir, na mão dos patrões, eram obrigadas a tarefas violentas356, de transporte e outras; a ocupar-se das ventoinhas; a trabalhar, em cada 24, bastante mais de 10 horas (quase sem quebras) e de 5 consecutivas; a não descansar aos domingos; e a sofrer a terrível atmosfera das oficinas.

 

350 O Trabalho de 25 de Maio de 1902.
351 O Germinal de 3 de Dezembro de 1910.
352 Rui Enes Ulrich, op. cit, pp. 49-55; A Greve de 6 de Abril de 1908.
353 O Distrito de 15 de Outubro de 1899.
334 O Trabalho de 12 de Outubro de 1902.
355 A Folha de Setúbal.
356 O Trabalho de 10 de Março de 1902

 

Para não falar nas vacinas e na obrigação de frequência da escola, com que ninguém sequer se preocupou.

O problema da segurança nunca foi igualmente resolvido 357. E, porque as crianças tendiam a distrair-se e a não tomar com as máquinas as mesmas precauções que os adultos, de 11 acidentes graves ocorridos entre 1890 e 1910, 4 envolveram rapazes, com as consequências habituais; amputação de uma perna358, esmagamento de dedos359, esmagamento da mão 360, fractura da cana do nariz 361.

Perante a manifesta impossibilidade de os operários menores imporem por si próprios aos capitalistas o cumprimento da lei que os protegia, e perante a profunda indiferença das autoridades, as associações de classe tentaram, em 1907, que o Governo as nomeasse executoras e fiscais dos seus decretos nessa específica área 362. Mas naturalmente sem sucesso.

O poder de que os soldadores e os moços precisavam para ajudar os seus filhos não lhes podia vir do Estado, apenas lhes podia vir de si mesmos. Sobre isso, nem já A Greve alimentava ilusões 363.

Resta falar dos salários. E, quanto aos salários, a questão é simples:

os rapazes tinham os mais baixos da indústria. Quando trabalhavam (e nunca será suficiente insistir em que nem sempre trabalhavam), recebiam entre 120 (se estavam encarregados das ventoinhas) e 100 réis por dia, quer dizer, dez vezes menos que os soldadores, sete a oito vezes menos que os moços e cinco vezes menos que as mulheres.

Mas de 1905-10 em diante, à medida que as fábricas entravam numa nova fase de mecanização, os rapazes começaram a substituir em grandes números os operários adultos especializados, tornados supérfluos e/ou demasiado dispendiosos. E essa sua ambígua «promoção» foi recompensada, em alguns casos, com um aumento.

Em 1912, certos rapazes, que tomavam conta das cravadeiras e das máquinas de soldar, passaram a ganhar 45 réis à hora, como as mulheres.

 

As conservas chegavam ao fim de uma época.

 

357 A lei exigia «resguardos» para as máquinas perigosas.
358 O Distrito de 6 de Julho de 1890.
359 Ibid., de 31 de Outubro de 1897.
360 O Elmano de 22 de Fevereiro de 1905.
361 O Distrito de 13 de Fevereiro de 1890.
362 O Trabalho de 15 de Setembro de 1907.
363 A Greve de 6 de Abril de 1908.